Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve analisar a proposta na próxima terça-feira (7). ...
A proposta somou sete votos favoráveis e apenas um contra, dado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), na Comissão de Constituição e Justiça. ...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado iria votar pela manhã o projeto que altera a lei do novo arcabouço fiscal e permite ao governo federal antecipar a expansão do limite de gastos ...
Tema foi incluído em PL sobre o DPVAT; Alcolumbre concedeu prazo de vistas de uma semana A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou para a próxima quarta-feira (8) a votação de ...
O texto se tornou ainda mais escandaloso ao ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que estendeu a prebenda a defensores públicos, membros da advocacia nos três níveis ...
formular leis e flexibilizar as atuais regras de porte de armas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados na semana passada. ...
A proposta, já aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, altera a Constituição para garantir aumento automático de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco ...
O projeto seria votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas saiu da pauta a pedido do relator e líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). ...
Ambiente de trabalho plural traz soluções criativas para uma sociedade complexa Enquanto esta coluna era escrita, encontrava-se em etapa final a discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça ...
O projeto seria votado nesta quarta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas saiu da pauta no início da sessão a pedido do relator e líder do governo na Casa, Jaques Wagner ...
Aprovada na CCJ, matéria vai contra entendimento do STF e representa revés para Lula; texto ainda vai a plenário A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou na ...
Texto foi aprovado por 16 votos a 10, mas ainda depende de nova votação na CCJ antes de ser enviado para a Câmara A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira ...
Ao mesmo tempo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC do Quinquênio, aumentando o gasto e a desigualdade no serviço público. Uma notícia não cabe na outra. ...
Enquanto o governo deu sinais positivos ao MST, na Câmara a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a deputada bolsonarista Carolina de Toni (PL-SC), incluiu na pauta do colegiado ...
Aprovada na CCJ com apoio da bancada ruralista, matéria ainda precisa ser analisado em plenário A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto ...
O principal item é a PEC (proposta de emenda à Constituição) que turbina salários de juízes e promotores e, no texto aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, foram incluídas ...
A proposta, já aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, altera a Constituição para garantir aumento automático de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco ...
Se o grupo ambiental segue estagnado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sob presidência de Caroline de Toni (PL-SC), avança propostas antiambientais. ...
Na quarta-feira (17), a proposta foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do plenário para as cinco sessões de discussão previstas ...
Na quarta-feira (17), a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do ...
O projeto de lei 3.640/2023, apresentado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e do qual sou relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, sistematizou um debate ...
O texto já foi atualizado com base em uma audiência pública realizada no ano passado, após aprovação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). ...
O texto foi aprovado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana passada. Ainda precisa ser passar pelo plenário da Casa. ...
A PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio foi aprovada nesta quarta (17) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do plenário para ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!